O Centro da Criança está empenhado em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais, dando cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção dos Dados Pessoais (RGDPR) em vigor.

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O tratamento dos dados pessoais (nome, endereço de email, contacto telefónico, e dados do aluno), é realizado pela Centro da Criança com as seguintes licitudes:

(i) Prestação de serviços de ensino e educação; (ii) Comunicações de natureza administrativa; (iii) Cumprimento de obrigações legais; (iv) Gestão financeira e patrimonial; (v) Registos históricos; (vi) Atividades no âmbito das necessidades educativas especiais; (vii) Publicitação das atividades do Centro; (viii) Gestão de contactos via website.

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Recolhemos, adicionalmente, dados dos visitantes da nossa página internet, usando cookies, conforme política de cookies publicada.

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Estamos empenhados em garantir a confidencialidade e a integridade da informação que possuímos e em agir em conformidade com a legislação aplicável, e por isso, periodicamente procedemos à avaliação dos riscos de quebra de privacidade para os seus titulares e implementamos as medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas.

 

De acordo com a nossa política de retenção, os dados pessoais serão destruídos logo que termine a sua licitude e finalidade ou sempre que requerido pelo seu titular por email para o nosso email com o assunto “Remover”.
Nomeadamente, serão destruídos os dados pessoais relativos aos:

• Candidatos a Colaboradores, até 6 meses após receção, salvo se os candidatos tenham sido entrevistados;

• Clientes, até 5 anos após final do serviço, com exceção de informação fiscal obrigatória;

• Subscritores de comunicações, até 10 anos.

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Como titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:

• Direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;

• Direito a que a Centro da Criança sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;

• Direito de solicitar o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

  • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

  • Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

• Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando:

  • Contestar a sua exatidão, durante o período que permita  verificar a sua exatidão;

  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

  • O Centro  já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

• Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

• Direito de apresentar uma reclamação para a Autoridade Controlo que em Portugal é a CNPD.

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Caso pretenda exercer os seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail ou pelo nosso site. Para garantir a sua proteção, poderá ser pedida prova da sua identidade.

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Qualquer dúvida poderá ser direcionada para a Direção do Centro da Criança via email ou pelo nosso site https://centrodacrianca.pt/

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O Centro da Criança procura respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito um sistema que garante a segurança, a confidencialidade dos seus dados pessoais bem como a privacidade das comunicações eletrónicas. São tomadas todas as medidas de segurança que o Centro entende serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

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Contudo, alertamos os utilizadores para a necessidade de adotarem medidas adicionais de segurança, designadamente o assegurarem –se que utilizam um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificarem-se da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.

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O Centro da Criança reserva-se o direito de rever periodicamente a atual política, pelo que recomendamos que consulte periodicamente a nossa página  https://centrodacrianca.pt

 

Centro da Criança | vs2 setembro 2019

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